RelatóriosAções monitoradas (Condicionantes)
Total: 214
Não iniciado: 106 | Em andamento: 49 | Concluído: 59
| Nº | Condicionante | Título Local | Categoria | Prioridade | Local | Município | Status Local | Data atualização | Descrição | Fotos Local |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PSCE 03.1 | PSCE 03.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma de praça ... | 5 |
| 2 | PSCE 06.2 | PSCE 06.2.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção de Portal de Santa Cruz pelo acesso de Nova Soberbo... | 0 |
| 3 | PSCE 07.1 | PSCE 07.1.3 | Educação | Alta | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma de 03 escolas municipais: São Jose da Vargem Alegre, Zito Soares e Novo Soberbo (inventariadas), com reposição de mobiliário e equipamentos. ... | 3 |
| 4 | PSCE 08 | PSCE 08 | Reativação Econômica | Alta | Propriedade margem direita | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Revitalização das propriedades rurais da margem direita, região da UHE Candonga, que não foram beneficiadas pelo PASEA (indeferidas pela Fundação Renova) por estarem no PG09 ... | 0 |
| 5 | PSCE 03.1 | PSCE 03.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma de praça ... | 0 |
| 6 | PSCE 03.2 | PSCE 03.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | b) Construção Praça Avenida José Oscar Martins – Sede (anexo a nova ponte)... | 6 |
| 7 | PSCE 03.3 | PSCE 03.3 | Saneamento | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Desassoreamento e limpeza do Córrego Ribeirão do Escalvado-área urbana com implementação de ampliação da capacidade de TR (Tempo de Retorno). É atualmente um dos maiores im... | 3 |
| 8 | PSCE 05 | PSCE 05 | Segurança Pública | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção de quartel para polícia militar da Sede do município de Santa Cruz do Escalvado, incluindo 01 (uma) Viatura 4x4 para policiamento rural visando atendimento à popula... | 1 |
| 9 | PSCE 06.2 | PSCE 06.2.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção de Portal de Santa Cruz pelo acesso de Nova Soberbo... | 0 |
| 10 | PSCE 07.1 | PSCE 07.1.1 | Educação | Alta | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma de 03 escolas municipais: São Jose da Vargem Alegre, Zito Soares e Novo Soberbo (inventariadas), com reposição de mobiliário e equipamentos. ... | 1 |
| 11 | PSCE 07.2 | PSCE 07.2.2 | Educação | Alta | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma das creches: Zito Soares e São José da Vargem Alegre, com reposição demobiliário e equipamentos.... | 1 |
| 12 | PSCE 06.4 | PSCE 06.4 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | d) Construção de mirante e ponto turístico encontro do rio Piranga com Rio do Carmo, pelo lado de SCE-Distrito Viana - troca pela associação comunitária de Viana... | 0 |
| 13 | PSCE 07.1 | PSCE 07.1.2 | Educação | Alta | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma de 03 escolas municipais: São Jose da Vargem Alegre, Zito Soares e Novo Soberbo (inventariadas), com reposição de mobiliário e equipamentos. ... | 2 |
| 14 | PSCE 07.2 | PSCE 07.2.1 | Educação | Alta | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma das creches: Zito Soares e São José da Vargem Alegre, com reposição demobiliário e equipamentos.... | 1 |
| 15 | 3 | 3 | Meio Ambiente | Alta | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Apresentar estudo de área contaminada para a área de disposição da Fazenda Jerônimo, com perfuração de poços de monitoramento a montante e a jusante da área.... | 0 |
| 16 | 4 | 4 | Meio Ambiente | Alta | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Apresentar relatório técnico sobre presença de nascentes na área do aterro da Fazenda Gerônimo ... | 0 |
| 17 | 5 | 5 | Meio Ambiente | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Adequar a drenagem superficial na área do aterro da Fazenda Gerônimo e comprovar a adequação por meio de relatório técnico-fotográfico. ... | 0 |
| 18 | 6 | 6 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Apresentar estudo conclusivo de risco ao meio ambiente e a saúde humana com abordagem em toda a ADA e atividades nela desenvolvidas, conforme orientações já formalizadas na CTR... | 0 | |
| 19 | 7 | 7 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar em detalhes as referências bibliográficas dos dados secundários da mastofauna terrestre... | 0 | |
| 20 | 8 | 8 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Reapresentar Proposta de Compensação por Supressão de espécies protegidas (ameaçadas e imunes de corte) conforme recomendações deste parecer.... | 0 | |
| 21 | 9 | 9 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Reapresentar o programa de resgate da ictiofauna com as recomendações deste parecer único relativo ao mecanismo de transposição de ictiofauna da UHE.... | 0 | |
| 22 | 10 | 10 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar conclusão do estudo de viabilidade de utilização do material empilhado para pavimentação das vias dos municípios conforme estudos realizados pela comissão de inst... | 0 | |
| 23 | 11.2 | 11.2 | Saneamento | Alta | Barramento de Braúnas | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Projeto executivo de construção de barramento para reservação de água na região de Braúnas, prevendo a rede adutora para condução de água do barramento até a ETA do muni... | 3 |
| 24 | 11.1.1 | 11.1.1 | Meio Ambiente | Alta | Córrego das Lajes | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Recuperação de Cerca de 30 nascentes no manancial das Lajes... | 0 |
| 25 | 11.1.2 | 11.1.2 | Meio Ambiente | Alta | Córrego das Lajes | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Contenção (Recuperação) das Margens do Córrego das Lajes na área urbana do município... | 1 |
| 26 | 11.1 | 11.1 | Infraestrutura | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Obras rurais civis... | 0 |
| 27 | 11.3 | 11.3 | Saneamento | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Implantar ETE na comunidade de Santana do Deserto... | 2 |
| 28 | 12.8 | 12.8 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Caminho de São José | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Calçamento de Pedra do Caminho São José... | 3 |
| 29 | 12.4.1 | 12.4.1 | Infraestrutura | Média | Funil | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Funil... | 3 |
| 30 | 12.6.1 | 12.6.1 | Saneamento | Alta | Funil | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Instalação de de mini ETE na comunidade de Funil... | 0 |
| 31 | 12.2.1 | 12.2.1 | Saneamento | Alta | Jorge | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção ETA rural em Jorge... | 0 |
| 32 | 12.4.4 | 12.4.4 | Infraestrutura | Média | Marimbondo | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Calçamento das estradas rurais utilizadas no período inicial das obras de recuperação do lago de Candonga. Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Marimbondo.... | 3 |
| 33 | 12.6.2 | 12.6.2 | Saneamento | Alta | Marimbondo | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Instalação de de mini ETEs na comunidade de Marimbondo... | 0 |
| 34 | 12.1 | 12.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Projeto Ventania | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção de aceiro e pista de caminhada no projeto ventania... | 0 |
| 35 | 12.12 | 12.12 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Projeto Ventania | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Espaço de Lazer conectado ao Ventania... | 1 |
| 36 | 12.3 | 12.3 | Saneamento | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto de Rio Doce... | 2 |
| 37 | 12.5 | 12.5 | Meio Ambiente | Média | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção de Aterro para Residuos de Construção Civil... | 2 |
| 38 | 12.7 | 12.7 | Assistência Social | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção da Sede do CRAS Cláudia Pereira Martins... | 2 |
| 39 | 12.11 | 12.11 | Meio Ambiente | Média | Rio Doce | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Elaboração e implementação do Palno de Arborização da sede do municipio... | 0 |
| 40 | 12.13 | 12.13 | Meio Ambiente | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Compensação Ambiental nas APP's do municipio de Rio Doce... | 0 |
| 41 | 12.2.2 | 12.2.2 | Saneamento | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Construção ETA rural em Santana do Deserto... | 2 |
| 42 | 12.4.2 | 12.4.2 | Infraestrutura | Média | Santana do Deserto | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Santana do Deserto (limite na Fazenda Floresta)... | 3 |
| 43 | 12.4.3 | 12.4.3 | Infraestrutura | Média | São José de Entre Montes (Tapera) | Rio Doce | Em andamento | 27/12/2025 | Calçamento das estradas rurais utilizadas no período inicial das obras de recuperação do lago de Candonga. Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Tapera.... | 2 |
| 44 | 12.9 | 12.9 | Meio Ambiente | Média | Unida Conservação Paraíso | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Criação da Unidade de Conservação Paraiso... | 0 |
| 45 | 15 | 15 | Infraestrutura | Alta | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reformar o asfalto referente ao acesso principal do distrito de Novo Soberbo e da estrada que liga o bairro ao Centro do município de Santa Cruz do Escalvado, sem mudanças no tra... | 2 |
| 46 | 15 | 15 | Infraestrutura | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Reformar o asfalto referente ao acesso principal do distrito de Novo Soberbo e da estrada que liga o bairro ao Centro do município de Santa Cruz do Escalvado, sem mudanças no tra... | 2 |
| 47 | 16 | 16 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Melhorar a sinalização de acessos e estradas utilizadas pelos veículos de terceirizadas e do empreendedor.... | 0 | |
| 48 | 17 | 17 | Infraestrutura | Alta | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Executar as obras para calçamento do distrito Pedra do Escalvado, com aproximadamente 3,2 km lineares, sem mudanças do traçado atual, conforme Proposta de Medidas Compensatória... | 2 |
| 49 | 18 | 18 | Infraestrutura | Alta | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Executar as obras para calçamento de aproximadamente 2,2 km das estradas vicinais da comunidade do Jerônimo, sem mudanças no traçado atual, conforme Proposta de Medidas Compens... | 2 |
| 50 | 19 | 19 | Infraestrutura | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reformar o calçamento e praça da Comunidade do Merengo, (em pavimentação sextavada) conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa ... | 4 |
| 51 | 20 | 20 | Infraestrutura | Média | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Executar as obras para o calçamento de aproximadamente 2,5 km, em bloquetes da Comunidade do Viana, sem mudanças do traçado atual, conforme Proposta de Medidas Compensatórias a... | 5 |
| 52 | 21 | 21 | Infraestrutura | Alta | Gongo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Executar as obras para o calçamento em bloquetes do Bairro do Novo Soberbo até a Comunidade do Gongo, com aproximadamente 5 km lineares, sem mudança de traçado atual, conforme ... | 3 |
| 53 | 22 | 22 | Saneamento | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Realizar e apresentar à Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado um Estudo de Viabilidade para identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo hum... | 0 |
| 54 | 22 | 22 | Saneamento | Média | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Realizar e apresentar à Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado um Estudo de Viabilidade para identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo hum... | 0 |
| 55 | 22 | 22 | Saneamento | Média | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Realizar e apresentar à Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado um Estudo de Viabilidade para identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo hum... | 0 |
| 56 | 22 | 22 | Saneamento | Média | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Realizar e apresentar à Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado um Estudo de Viabilidade para identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo hum... | 0 |
| 57 | 23.3 | 23.3 | Saneamento | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Execução das ações previstas no Estudo de Viabilidade que identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo humano, que contemple a comunidade... | 3 |
| 58 | 23.1 | 23.1 | Saneamento | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 01/11/2025 | Execução das ações previstas no Estudo de Viabilidade que identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo humano, que contemple as comunidad... | 1 |
| 59 | 23.2 | 23.2 | Saneamento | Alta | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Execução das ações previstas no Estudo de Viabilidade que identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo humano, que contemple as comunidad... | 0 |
| 60 | 23.4 | 23.4 | Saneamento | Alta | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Execução das ações previstas no Estudo de Viabilidade que identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo humano, que contemple a comunidade... | 0 |
| 61 | 24 | 24 | Saneamento | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Adequação da UTC (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) de Santa Cruz do Escalvado transformando-a em área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, conforme Proposta de Me... | 4 |
| 62 | 25 | 25 | Meio Ambiente | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano de Recuperação de Área Degradada do Aterro controlado do Município de Santa Cruz do Escalvado.... | 0 |
| 63 | 26.2 | 26.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Criar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano Municipal de Turismo contendo os pleitos das medidas compensatórias do município, apresentando açõe... | 0 |
| 64 | 26.3 | 26.3 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Criar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano Municipal de Turismo contendo os pleitos das medidas compensatórias do município, apresentando açõe... | 2 |
| 65 | 26.1 | 26.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Criar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano Municipal de Turismo contendo os pleitos das medidas compensatórias do município, apresentando açõe... | 2 |
| 66 | 27 | 27 | Governança | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Capacitar os servidores públicos do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Esca... | 0 |
| 67 | 28 | 28 | Saúde | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Construir a edificação da Policlínica do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz ... | 2 |
| 68 | 29 | 29 | Saneamento | Alta | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Estudo de Viabilidade Técnica para Sistemas de Tratamento de Esgotamento Sanitário (29.1- Merengo, 29.2-... | 0 |
| 69 | 29 | 29 | Saneamento | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Estudo de Viabilidade Técnica para Sistemas de Tratamento de Esgotamento Sanitário (29.1- Merengo, 29.2-... | 0 |
| 70 | 29 | 29 | Saneamento | Alta | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Estudo de Viabilidade Técnica para Sistemas de Tratamento de Esgotamento Sanitário (29.1- Merengo, 29.2-... | 0 |
| 71 | 29 | 29 | Saneamento | Alta | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Estudo de Viabilidade Técnica para Sistemas de Tratamento de Esgotamento Sanitário (29.1- Merengo, 29.2-... | 0 |
| 72 | 30 | 30 | Saúde | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Executar o Plano de Controle da febre maculosa, desde os trabalhos de conscientização da população (educação ambiental), trabalhos com a parte técnica da saúde, medicamento... | 0 |
| 73 | 31 | 31 | Reativação Econômica | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Apresentar Plano de Desenvolvimento da Economia local do Município de Santa Cruz do Escalvado, com no mínimo capacitação da mão de obra, desenvolvimento das cadeias produtivas... | 0 |
| 74 | 32 | 32 | Infraestrutura | Média | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Sistema de controle de velocidade com monitoramento... | 0 | |
| 75 | 33 | 33 | Meio Ambiente | Média | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Apresentar relatório técnico fotográfico de implantação do PRAD da Fazenda Corsini após implantação dos sistemas de drenagem e reconformação de taludes e relatórios anua... | 0 | |
| 76 | 34 | 34 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Apresentar comprovante de destinação adequada dos efluentes da bacia de sedimentação do Lavador de Rodas, banheiros químicos.... | 0 | |
| 77 | 35 | 35 | Transporte Público | Média | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Implantar a via alternativa de acesso a Fazenda Floresta diminuindo a pressão do tráfego de veículos pesados sobre a via municipal e apresentar o projeto as built.... | 0 | |
| 78 | 36 | 36 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 01/11/2025 | Implantar medidor de nível no curso d´água e apresentar Programa de Emergência para enchentes nas comunidades de Merengo, Santana do Deserto, Viana, Chopotó de acordo com a ma... | 0 | |
| 79 | 36 | 36 | Meio Ambiente | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 01/11/2025 | Implantar medidor de nível no curso d´água e apresentar Programa de Emergência para enchentes nas comunidades de Merengo, Santana do Deserto, Viana, Chopotó de acordo com a ma... | 0 |
| 80 | 36 | 36 | Meio Ambiente | Alta | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 01/11/2025 | Implantar medidor de nível no curso d´água e apresentar Programa de Emergência para enchentes nas comunidades de Merengo, Santana do Deserto, Viana, Chopotó de acordo com a ma... | 0 |
| 81 | 37 | 37 | Meio Ambiente | Média | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar Plano de Manejo de Macrófitas no Reservatório e comprovar anualmente sua execução, estimativa de volume e destinação do material.... | 0 | |
| 82 | 38 | 38 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar batimetria e caracterização recente do rejeito disposto no reservatório da UHE com relatório analítico conclusivo, conforme CONAMA 454/2012... | 0 | |
| 83 | 39 | 39 | Meio Ambiente | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Apresentar Programa de Educação Ambiental Unificado, (abrangendo o público interno e externo) em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº214/2017. Para o público ex... | 0 |
| 84 | 40 | 40 | Meio Ambiente | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Apresentar Projeto de Coleta Seletiva conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentadas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado.... | 0 |
| 85 | 41 | 41 | Comunicação Social | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Incluir no Programa de Comunicação Social ações de comunicação por meio de boletins, informativos e sinalizações nas vias públicas, indicando e orientando a população so... | 0 | |
| 86 | 42 | 42 | Comunicação Social | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Realizar, bimestralmente, dentro do escopo do Programa de Comunicação e Relacionamento descrito no PCA do respectivo EIA/Rima, reuniões presenciais com as comunidades de Rio Doc... | 0 | |
| 87 | 43 | 43 | Comunicação Social | Média | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Implantar Central de atendimento a comunidade para contato direto com o empreendedor, para sugestões/reclamações e esclarecimentos de dúvidas das comunidades. A central deverá... | 0 | |
| 88 | 44 | 44 | Comunicação Social | Média | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Após ser implementada a Central de atendimento, deverá ser criado boletim informativo, dando conhecimento as comunidades localizadas na AID do empreendimento, quanto da criação... | 0 | |
| 89 | 45 | 45 | Comunicação Social | Média | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Apresentar relatório anual com o registro dos contatos recebidos através da central objeto da condicionante de número 44, com síntese do teor da sugestão/reclamação do públ... | 0 | |
| 90 | 46 | 46 | Reativação Econômica | Média | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Enviar relatórios do Projeto de Monitoramento Socioeconômico para acompanhamento e avaliação do órgão ambiental, contendo as possíveis modificações causadas pela implanta�... | 0 | |
| 91 | 47 | 47 | Assistência Social | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Enviar relatórios do Projeto de Monitoramento Socioeconômico para acompanhamento e avaliação do órgão ambiental, contendo as possíveis modificações causadas pela implanta�... | 0 | |
| 92 | 48 | 48 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Apresentar o Termo de Compromisso de Compensação Minerária - TCCM assinado junto ao IEF, referente ao Art. 75 da Lei Estadual N.º 20.922/2013. Prazo: 30 (trinta) dias após a c... | 0 | |
| 93 | 49 | 49 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Comprovar o cumprimento integral das ações estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Florestal - TCCF referente à Lei Federal 11.428/2006 ou o atendimento ao cronog... | 0 | |
| 94 | 50 | 50 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 03/11/2025 | Apresentar na SUPRAM CM comprovante de formalização de processo junto ao Instituto Estadual de Florestas - IEF para compensação em atendimento ao art. N.º 36 da Lei Federal N.... | 0 | |
| 95 | 51 | 51 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Em andamento | 03/11/2025 | Apresentar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA assinado junto ao IEF, referente ao Art. N.º 36 da Lei Federal N.º 9.985/2000. Prazo: 30 (trinta) dias após a... | 0 | |
| 96 | 52 | 52 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA assinado junto a SEMAD referente a compensação de APP, conforme Decreto 47941/2019. Prazo: 30 (trinta) dias ap... | 0 | |
| 97 | 53 | 53 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Apresentar relatório técnico-fotográfico da implantação e acompanhamento do PRAD Fazenda Cosini.... | 0 | |
| 98 | 54 | 54 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 03/11/2025 | Apresentar Plano de Enchimento do reservatório da UHE Risoleta Neves aprovado pelas entidades competentes.... | 0 | |
| 99 | 55.73 | 55.73 | Infraestrutura | Alta | Antônio Joaquim | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Calçamento de São Jose da Vargem Alegre, Antônio Joaquim e Novo Soberbo ... | 6 |
| 100 | 55.41 | 55.41 | Educação | Média | Antônio Joaquim | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma do prédio da escola na comunidade de Antonio Joaquim e compra de brinquedos.... | 6 |
| 101 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Antônio Joaquim | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 102 | 55.14 | 55.14 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | Caminho de São José | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Implantação do projeto caminho São José... | 0 |
| 103 | 55.48 | 55.48 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Chacrinha | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Programa de incentivo ao esporte nas comunidades de Nova Soberbo, Merengo, Pedra do Escalvado, Jeronimo Chacrinha e Gongo ... | 0 |
| 104 | 55.50 | 55.50 | Infraestrutura | Média | Chacrinha | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma nos espaços para as comunidades de Nova Soberbo e Chacrinha e na Sede centro comunitário Catolino Novais (Reforma mais complexa) ... | 3 |
| 105 | 55.24 | 55.24 | Infraestrutura | Alta | Funil | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Ponte entre Santana do Deserto e Funil... | 0 |
| 106 | 55.48 | 55.48 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Gongo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Programa de incentivo ao esporte nas comunidades de Nova Soberbo, Merengo, Pedra do Escalvado, Jeronimo Chacrinha e Gongo ... | 0 |
| 107 | 55.49 | 55.49 | Infraestrutura | Média | Gongo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Repactuação para iluminação na comunidade de Porto Plácido (Poste e Luminária), Extenção de iluminação no Gongo, Reforma do Campo e iluminação de Geronimo e Construçã... | 3 |
| 108 | 55.76 | 55.76 | Infraestrutura | Alta | Gongo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção de ponte entre Novo Soberbo e Gongo, conjuntamente com condicionantes que versa sobre o calçamento entre as duas comunidades.... | 2 |
| 109 | 55.46 | 55.46.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Gongo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Instalação de equipamentos de academia a céu aberto nas comunidades Gongo e Viana. ... | 3 |
| 110 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Gongo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 111 | 55.22.4 | 55.22.4 | Infraestrutura | Média | Jaracatiá | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Pavimentação das vias da comunidade de Jaracatiá... | 2 |
| 112 | 55.27 | 55.27 | Saneamento | Alta | Jaracatiá | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Perfuração de poço artesiano e canalização/tubulação da água até as residencias da comunidade do Jaracatiá... | 0 |
| 113 | 55.47 | 55.47.3 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 4 |
| 114 | 55.48 | 55.48 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Programa de incentivo ao esporte nas comunidades de Nova Soberbo, Merengo, Pedra do Escalvado, Jeronimo Chacrinha e Gongo ... | 0 |
| 115 | 55.49 | 55.49 | Infraestrutura | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Repactuação para iluminação na comunidade de Porto Plácido (Poste e Luminária), Extenção de iluminação no Gongo, Reforma do Campo e iluminação de Geronimo e Construçã... | 0 |
| 116 | 55.71 | 55.71.3 | Transporte Público | Média | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção ou reforma de ponto de onibus nas comunidades rurais: Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Jeronimo e Viana... | 1 |
| 117 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Jerônimo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 118 | 55.1.3 | 55.1.3 | Saúde | Alta | Jorge | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Estruturação de unidade de saúde local (posto) na comunidade de Jorge... | 3 |
| 119 | 55.22.2 | 55.22.2 | Infraestrutura | Média | Jorge | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Calçamento ou pavimentação das estradas e acessos da sede para a comunidade de Jorge... | 4 |
| 120 | 55.11 | 55.11.3 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | Jorge | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Revitalização academia ao ar livre... | 3 |
| 121 | 55.17 | 55.17 | Reativação Econômica | Alta | Jorge | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Implantação do projeto de desenvolvimentos da produção de quitandas e doces... | 0 |
| 122 | 55.1.4 | 55.1.4 | Saúde | Alta | Matadouro | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Estruturação de unidade de saúde local (posto) na comunidade de Matadouro... | 0 |
| 123 | 55.10.2 | 55.10.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Matadouro | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção e/ou reforma de campo de futebol em Matadouro... | 2 |
| 124 | 55.16 | 55.16 | Reativação Econômica | Alta | Matadouro | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Apresentar plano de desenvolvimento da economia local do municipio de Rio Doce e Condicionantes do PDTI de desenvolvimento de cadeias produtivas... | 0 |
| 125 | 55.22.1 | 55.22.1 | Infraestrutura | Média | Matadouro | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Calçamento ou pavimentação das estradas e acessos da sede para a comunidade de Matadouro... | 2 |
| 126 | 55.29 | 55.29 | Infraestrutura | Alta | Matadouro | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Implantação da torre de celular e sinal de internet na comunidade de Matadouro... | 2 |
| 127 | 55.18 | 55.18 | Governança | Alta | Matadouro | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Elaboração e assessoramento para implementação de planos de negócios para associação comunitária... | 0 |
| 128 | 55.48 | 55.48 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Programa de incentivo ao esporte nas comunidades de Nova Soberbo, Merengo, Pedra do Escalvado, Jeronimo Chacrinha e Gongo ... | 0 |
| 129 | 55.32 | 55.32.1 | Saúde | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Indicado pela prefeitura que a estruturação de posto de saúde deve ser realizada: reforma das estruturas existentes das comunidades de Merengo, Zito Soares, Novo Soberbo, Porto ... | 1 |
| 130 | 55.72 | 55.72 | Infraestrutura | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Repactuação para pavimentação da estrada para comunidade de Merengo em sua totalidade (14KM). Atendendo também a condicionante do COMPAC 01 Santa Cruz.... | 2 |
| 131 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Merengo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 132 | 55.47 | 55.47.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 9 |
| 133 | 55.47 | 55.47.4 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 9 |
| 134 | 55.48 | 55.48 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 01/11/2025 | Implantação de Programa de incentivo ao esporte nas comunidades de Nova Soberbo, Merengo, Pedra do Escalvado, Jeronimo Chacrinha e Gongo ... | 0 |
| 135 | 55.50 | 55.50 | Infraestrutura | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma nos espaços para as comunidades de Nova Soberbo e Chacrinha e na Sede centro comunitário Catolino Novais (Reforma mais complexa) ... | 4 |
| 136 | 55.32 | 55.32.3 | Saúde | Alta | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Indicado pela prefeitura que a estruturação de posto de saúde deve ser realizada: reforma das estruturas existentes das comunidades de Merengo, Zito Soares, Novo Soberbo, Porto ... | 4 |
| 137 | 55.49 | 55.49 | Infraestrutura | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Em andamento | 03/11/2025 | Repactuação para iluminação na comunidade de Porto Plácido (Poste e Luminária), Extenção de iluminação no Gongo, Reforma do Campo e iluminação de Geronimo e Construçã... | 5 |
| 138 | 55.45 | 55.45 | Educação | Alta | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 01/11/2025 | Implantação de centro digital nas escolas das comunidades de Zito Soares, São José da Vargem Alegre, Novo Soberbo (5 computadores, 1 impressora para cada instalação dos equip... | 0 |
| 139 | 55.73 | 55.73 | Infraestrutura | Alta | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Calçamento de São Jose da Vargem Alegre, Antônio Joaquim e Novo Soberbo ... | 3 |
| 140 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 141 | 55.52 | 55.52 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Novo Soberbo | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma do espaço multiuso da Beira do Rio ( Parque Linear/ Quiosque do Lago)... | 6 |
| 142 | 55.48 | 55.48 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Programa de incentivo ao esporte nas comunidades de Nova Soberbo, Merengo, Pedra do Escalvado, Jeronimo Chacrinha e Gongo ... | 0 |
| 143 | 55.71 | 55.71.1 | Transporte Público | Média | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção ou reforma de ponto de onibus nas comunidades rurais: Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Jeronimo e Viana... | 0 |
| 144 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Pedra do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 145 | 55.32 | 55.32.4 | Saúde | Alta | Porto Plácido | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Indicado pela prefeitura que a estruturação de posto de saúde deve ser realizada: reforma das estruturas existentes das comunidades de Merengo, Zito Soares, Novo Soberbo, Porto ... | 3 |
| 146 | 55.49 | 55.49 | Infraestrutura | Média | Porto Plácido | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Repactuação para iluminação na comunidade de Porto Plácido (Poste e Luminária), Extenção de iluminação no Gongo, Reforma do Campo e iluminação de Geronimo e Construçã... | 4 |
| 147 | 55.53 | 55.53 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Porto Plácido | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma da unidade do AMA na comunidade de Porto, no espaço existente e a compra de novos instrumentos musicais e uniformes... | 3 |
| 148 | 55.71 | 55.71.2 | Transporte Público | Média | Porto Plácido | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção ou reforma de ponto de onibus nas comunidades rurais: Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Jeronimo e Viana... | 2 |
| 149 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Porto Plácido | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 150 | 55.22.3 | 55.22.3 | Infraestrutura | Média | Quilombo | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Calçamento ou pavimentação das estradas e acessos da sede para a comunidade de Quilombo... | 2 |
| 151 | 55.25.2 | 55.25.2 | Infraestrutura | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Recuperação da Ponte Santo Antônio... | 0 |
| 152 | 55.6 | 55.6 | Reativação Econômica | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Programa de capacitação para comunidade atingida com o foco nos potenciais de epregos do municipio, tais como obras e parque industrial... | 0 |
| 153 | 55.8 | 55.8 | Comunicação Social | Média | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Implantação de um centro digital - aquisição de computadores e equipamentos de multimidia... | 0 |
| 154 | 55.12 | 55.12 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Rio Doce | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Revitalização / reforma e ampliação do espaço centro multiuso Madalena Martins Lima... | 3 |
| 155 | 55.13 | 55.13 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Baixa | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Repactuação para aquisição de equipamentos para eventos (Som/Iluminação)... | 0 |
| 156 | 55.15 | 55.15 | Reativação Econômica | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Apresentar plano de desenvolvimento da economia local do municipio de Rio Doce e Condicionantes do PDTI de desenvolvimento de cadeias produtivas... | 0 |
| 157 | 55.25.1 | 55.25.1 | Infraestrutura | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Recuperação da ponte Micaela... | 0 |
| 158 | 55.19 | 55.19 | Reativação Econômica | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Apresentar plano de desenvolvimento da economia local do municipio de Rio Doce e Condicionantes do PDTI de desenvolvimento de cadeias produtivas... | 0 |
| 159 | 55.21 | 55.21 | Reativação Econômica | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Apresentar plano de desenvolvimento da economia local do municipio de Rio Doce e Condicionantes do PDTI de desenvolvimento de cadeias produtivas... | 0 |
| 160 | 55.25.3 | 55.25.3 | Infraestrutura | Média | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Ampliação da Ponte Rio de Peixe... | 3 |
| 161 | 55.25.4 | 55.25.4 | Infraestrutura | Média | Rio Doce | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Reconstrução da ponte da Amizade... | 0 |
| 162 | 55.47 | 55.47.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 10 |
| 163 | 55.47 | 55.47.5 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 10 |
| 164 | 55.47 | 55.47.6 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 10 |
| 165 | 55.50 | 55.50 | Infraestrutura | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Reforma nos espaços para as comunidades de Nova Soberbo e Chacrinha e na Sede centro comunitário Catolino Novais (Reforma mais complexa) ... | 4 |
| 166 | 55.49 | 55.49 | Infraestrutura | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Repactuação para iluminação na comunidade de Porto Plácido (Poste e Luminária), Extenção de iluminação no Gongo, Reforma do Campo e iluminação de Geronimo e Construçã... | 5 |
| 167 | 55.34 | 55.34 | Saúde | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Atendimento dentro do COMPAC 2.1... | 0 |
| 168 | 55.35 | 55.35 | Saúde | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Atendimento dentro da Ação 55.33 e Condicionante 28.... | 0 |
| 169 | 55.37 | 55.37 | Assistência Social | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | 01 Microonibus Mercedes Bens, adaptado 4x4 equipado para cadeirante e para atendimento psicológico... | 0 |
| 170 | 55.54 | 55.54 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção de complexo cultura com auditórios, biblioteca e atendimento também a condicionante do COMPAC 6.3... | 0 |
| 171 | 55.56 | 55.56 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Revitalizar o parque de Exposições com infraestrutura que atendam públicos de eventos: instalar banheiros, barracas, palco, camarote, bilheteria... | 0 |
| 172 | 55.67 | 55.67 | Reativação Econômica | Média | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Compra de 01 caminhao Mercedes Benz Acelo 815 cut, para transportar barracas e a aquisição de 20 barracas 3x3 metros... | 0 |
| 173 | 55.68 | 55.68 | Infraestrutura | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Infraestrutura de ruas: pavimentação e drenagem do local onde o parque de exposições será construído... | 10 |
| 174 | 55.70 | 55.70 | Infraestrutura | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | 1 trator John Deere com arado da marca Baldan/CRI-R/ 16 discos/ 26 polegadas/ mancal e óleo hidráulico... | 0 |
| 175 | 55.1.1 | 55.1.1 | Saúde | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Estruturação da unidade de saúde local (posto) na comunidade de Santana do Deserto... | 0 |
| 176 | 55.7 | 55.7 | Educação | Média | Santana do Deserto | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Projeto de educação de jovens e adultos na comunidade de Santana do Deserto e Perobas.... | 0 |
| 177 | 55.9 | 55.9 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Santana do Deserto | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Finalização das obras do campo de futebol na comunidade de Santana do Deserto... | 4 |
| 178 | 55.11 | 55.11.3 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Revitalização academia ao ar livre... | 3 |
| 179 | 55.17 | 55.17 | Reativação Econômica | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Implantação do projeto de desenvolvimentos da produção de quitandas e doces... | 0 |
| 180 | 55.18 | 55.18 | Governança | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Elaboração e assessoramento para implementação de planos de negócios para associação comunitária... | 0 |
| 181 | 55.47 | 55.47.7 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 2 |
| 182 | 55.32 | 55.32.5 | Saúde | Alta | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Indicado pela prefeitura que a estruturação de posto de saúde deve ser realizada: reforma das estruturas existentes das comunidades de Merengo, Zito Soares, Novo Soberbo, Porto ... | 1 |
| 183 | 55.45 | 55.45 | Educação | Alta | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 01/11/2025 | Implantação de centro digital nas escolas das comunidades de Zito Soares, São José da Vargem Alegre, Novo Soberbo (5 computadores, 1 impressora para cada instalação dos equip... | 0 |
| 184 | 55.73 | 55.73 | Infraestrutura | Alta | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Calçamento de São Jose da Vargem Alegre, Antônio Joaquim e Novo Soberbo ... | 3 |
| 185 | 55.81 | 55.81 | Infraestrutura | Média | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 03/11/2025 | Instalação de uma torre em São Jose da Vargem Alegre... | 2 |
| 186 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | São José da Vargem Alegre | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 187 | 55.1.2 | 55.1.2 | Saúde | Alta | São José de Entre Montes (Tapera) | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Estruturação de unidade de saúde local (posto) na comunidade de Tapera... | 2 |
| 188 | 55.10.1 | 55.10.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | São José de Entre Montes (Tapera) | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção e/ou reforma de campo de futebol em Tapera... | 4 |
| 189 | 55.11 | 55.11.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Alta | São José de Entre Montes (Tapera) | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Revitalização academia ao ar livre... | 0 |
| 190 | 55.18 | 55.18 | Governança | Alta | São José de Entre Montes (Tapera) | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Elaboração e assessoramento para implementação de planos de negócios para associação comunitária... | 0 |
| 191 | 55.71 | 55.71.4 | Transporte Público | Média | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção ou reforma de ponto de onibus nas comunidades rurais: Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Jeronimo e Viana... | 0 |
| 192 | 55.46 | 55.46.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Instalação de equipamentos de academia a céu aberto nas comunidades Gongo e Viana. ... | 0 |
| 193 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Viana | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 194 | 55.47 | 55.47.8 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Reforma dos campos nas comunidades: Sede (trocar postes de madeira, luminárias, pintura do vestiário) em Novo Soberbo (Reforma do Alambrado, troca de luminárias junto com as fia... | 4 |
| 195 | 55.32 | 55.32.2 | Saúde | Alta | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Indicado pela prefeitura que a estruturação de posto de saúde deve ser realizada: reforma das estruturas existentes das comunidades de Merengo, Zito Soares, Novo Soberbo, Porto ... | 1 |
| 196 | 55.45 | 55.45 | Educação | Alta | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Concluído | 01/11/2025 | Implantação de centro digital nas escolas das comunidades de Zito Soares, São José da Vargem Alegre, Novo Soberbo (5 computadores, 1 impressora para cada instalação dos equip... | 0 |
| 197 | 55.74 | 55.74 | Meio Ambiente | Alta | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Desassoreamento do córrego local na comunidade de Zito Soares.... | 4 |
| 198 | 55.44 | 55.44 | Meio Ambiente | Alta | Zito Soares | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 01/11/2025 | Implantação de Projeto de Educação Ambiental em todas as comunidades rurais... | 0 |
| 199 | 56 | 56 | Segurança Pública | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar Plano de Segurança de Tráfego para operação do Lava Rodas.... | 0 | |
| 200 | 57 | 57 | Administração Pública | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar comprovante de propriedade, posse ou a anuência do proprietário das propriedades rurais em que houver qualquer intervenção.... | 0 | |
| 201 | 58 | 58 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todas as propriedades onde ocorrerão as intervenções... | 0 | |
| 202 | 59 | 59 | Administração Pública | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar a complementação das declarações emitidas pelos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG para adequá-las com as atividades descritas neste parecer, conf... | 0 | |
| 203 | 60 | 60 | Meio Ambiente | Alta | Em comum | Concluído | 27/10/2025 | Apresentar a complementação das declarações emitidas pelos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG para adequá-las com as atividades descritas neste parecer, conf... | 0 | |
| 204 | 61 | 61 | Governança | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Custeio da Revisão do Plano Diretor de Rio Doce a partir do Termo de Referência formulado pela Prefeitura, constante do Anexo III.... | 0 |
| 205 | 62 | 62 | Saneamento | Média | Rio Doce | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Automação do bombeamento de água e adequação do sistema elétrico das estações elevatórias já existentes e capacitação de funcionários para operação e manutenção.... | 0 |
| 206 | 63.1 | 63.1 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Rio Doce | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Construção da Praça Coronel Emilio da Silva Martins... | 0 |
| 207 | 63.2 | 63.2 | Infraestrutura | Alta | Santana do Deserto | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Pavimentação de acesso Santana do Deserto... | 6 |
| 208 | 63.3 | 63.3 | Infraestrutura | Média | São José de Entre Montes (Tapera) | Rio Doce | Em andamento | 27/10/2025 | Recuperação das vias de Tapera... | 0 |
| 209 | 64.2 | 64.2 | Saneamento | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Construção de área de transbordo... | 4 |
| 210 | 64.1 | 64.1 | Saneamento | Alta | Santa Cruz do Escalvado | Santa Cruz do Escalvado | Não iniciado | 03/11/2025 | Construção de área de transbordo e revitalização da usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos de acordo com projetos apresentados pela Prefeitura e suas devidas ade... | 0 |
| 211 | 65 | 65 | Saúde | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Em andamento | 27/01/2025 | Construção de um centro de Fisioterapia da Saúde. A Fundação Renova será responsável pela elaboração do projeto executivo e construção do centro. Será de responsabilida... | 3 |
| 212 | 66 | 66 | Segurança Pública | Alta | Rio Doce | Rio Doce | Concluído | 27/10/2025 | Melhoria das instalações do Quartel de Polícia Militar. A Fundação Renova será responsável pela elaboração do projeto executivo e reforma do quartel. Será de responsabili... | 2 |
| 213 | 67.2 | 67.2 | Cultura, Lazer, Esporte e Turismo | Média | Caminho de São José | Rio Doce | Não iniciado | 27/10/2025 | Apresentação do projeto para revitalização do Caminho de São Jose e inicio da execução... | 0 |
| 214 | 68 | 68 | Administração Pública | Alta | Em comum | Em andamento | 27/10/2025 | Condicionante incluída na 116º RO da CMI de 27/09/2024. Apresentar anualmente à Feam a comprovação do repasse dos recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Rio Doce. Pra... | 0 |