68

Condicionante incluída na 116º RO da CMI de 27/09/2024. Apresentar anualmente à Feam a comprovação do repasse dos recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Rio Doce....

Em comum

67.2

Apresentação do projeto para revitalização do Caminho de São Jose e inicio da execução

Caminho de São José

66

Melhoria das instalações do Quartel de Polícia Militar. A Fundação Renova será responsável pela elaboração do projeto executivo e reforma do quartel. Será de...

Rio Doce

65

Construção de um centro de Fisioterapia da Saúde. A Fundação Renova será responsável pela elaboração do projeto executivo e construção do centro. Será de...

Rio Doce

64.2

Construção de área de transbordo

Rio Doce

64.1

Construção de área de transbordo e revitalização da usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos de acordo com projetos apresentados pela Prefeitura e suas devidas...

Santa Cruz do Escalvado

63.3

Recuperação das vias de Tapera

São José de Entre Montes (Tapera)

63.2

Pavimentação de acesso Santana do Deserto

Santana do Deserto

63.1

Construção da Praça Coronel Emilio da Silva Martins

Rio Doce

62

Automação do bombeamento de água e adequação do sistema elétrico das estações elevatórias já existentes e capacitação de funcionários para operação e manutenção.

Rio Doce

61

Custeio da Revisão do Plano Diretor de Rio Doce a partir do Termo de Referência formulado pela Prefeitura, constante do Anexo III.

Rio Doce

60

Apresentar a complementação das declarações emitidas pelos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG para adequá-las com as atividades descritas neste parecer,...

Em comum

59

Apresentar a complementação das declarações emitidas pelos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG para adequá-las com as atividades descritas neste parecer,...

Em comum

58

Apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todas as propriedades onde ocorrerão as intervenções

Em comum

57

Apresentar comprovante de propriedade, posse ou a anuência do proprietário das propriedades rurais em que houver qualquer intervenção.

Em comum

56

Apresentar Plano de Segurança de Tráfego para operação do Lava Rodas.

Em comum

55.81

Instalação de uma torre em São Jose da Vargem Alegre

São José da Vargem Alegre

55.76

Construção de ponte entre Novo Soberbo e Gongo, conjuntamente com condicionantes que versa sobre o calçamento entre as duas comunidades.

Gongo

55.74

Desassoreamento do córrego local na comunidade de Zito Soares.

Zito Soares

55.73

Calçamento de São Jose da Vargem Alegre, Antônio Joaquim e Novo Soberbo

Antônio Joaquim, Novo Soberbo, São José da Vargem Alegre

55.72

Repactuação para pavimentação da estrada para comunidade de Merengo em sua totalidade (14KM). Atendendo também a condicionante do COMPAC 01 Santa Cruz.

Merengo

55.71

Construção ou reforma de ponto de onibus nas comunidades rurais: Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Jeronimo e Viana

Jerônimo, Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Viana

55.70

1 trator John Deere com arado da marca Baldan/CRI-R/ 16 discos/ 26 polegadas/ mancal e óleo hidráulico

Santa Cruz do Escalvado

55.68

Infraestrutura de ruas: pavimentação e drenagem do local onde o parque de exposições será construído

Santa Cruz do Escalvado

55.67

Compra de 01 caminhao Mercedes Benz Acelo 815 cut, para transportar barracas e a aquisição de 20 barracas 3x3 metros

Santa Cruz do Escalvado