CondicionantesAções monitoradas
12.5
Construção de Aterro para Residuos de Construção Civil
Rio Doce
12.4.4
Calçamento das estradas rurais utilizadas no período inicial das obras de recuperação do lago de Candonga. Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Marimbondo.
Marimbondo
12.4.3
Calçamento das estradas rurais utilizadas no período inicial das obras de recuperação do lago de Candonga. Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Tapera.
São José de Entre Montes (Tapera)
12.4.2
Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Santana do Deserto (limite na Fazenda Floresta)
Santana do Deserto
12.4.1
Pavimentação da estrada de acesso à comunidade de Funil
Funil
12.3
Revitalização da Estação de Tratamento de Esgoto de Rio Doce
Rio Doce
12.2.2
Construção ETA rural em Santana do Deserto
Santana do Deserto
12.2.1
Construção ETA rural em Jorge
Jorge
12.1
Construção de aceiro e pista de caminhada no projeto ventania
Projeto Ventania
11.3
Implantar ETE na comunidade de Santana do Deserto
Santana do Deserto
11.2
Projeto executivo de construção de barramento para reservação de água na região de Braúnas, prevendo a rede adutora para condução de água do barramento até a ETA do...
Barramento de Braúnas
11.1.2
Contenção (Recuperação) das Margens do Córrego das Lajes na área urbana do município
Córrego das Lajes
11.1
Obras rurais civis
Rio Doce
11.1.1
Recuperação de Cerca de 30 nascentes no manancial das Lajes
Córrego das Lajes
10
Apresentar conclusão do estudo de viabilidade de utilização do material empilhado para pavimentação das vias dos municípios conforme estudos realizados pela comissão de...
Em comum
9
Reapresentar o programa de resgate da ictiofauna com as recomendações deste parecer único relativo ao mecanismo de transposição de ictiofauna da UHE.
Em comum
8
Reapresentar Proposta de Compensação por Supressão de espécies protegidas (ameaçadas e imunes de corte) conforme recomendações deste parecer.
Em comum
7
Apresentar em detalhes as referências bibliográficas dos dados secundários da mastofauna terrestre
Em comum
6
Apresentar estudo conclusivo de risco ao meio ambiente e a saúde humana com abordagem em toda a ADA e atividades nela desenvolvidas, conforme orientações já formalizadas na...
Em comum
5
Adequar a drenagem superficial na área do aterro da Fazenda Gerônimo e comprovar a adequação por meio de relatório técnico-fotográfico.
Jerônimo
4
Apresentar relatório técnico sobre presença de nascentes na área do aterro da Fazenda Gerônimo
Jerônimo
3
Apresentar estudo de área contaminada para a área de disposição da Fazenda Jerônimo, com perfuração de poços de monitoramento a montante e a jusante da área.
Jerônimo
PSCE 06.4
d) Construção de mirante e ponto turístico encontro do rio Piranga com Rio do Carmo, pelo lado de SCE-Distrito Viana - troca pela associação comunitária de Viana
Viana
PSCE 03.3
Desassoreamento e limpeza do Córrego Ribeirão do Escalvado-área urbana com implementação de ampliação da capacidade de TR (Tempo de Retorno). É atualmente um dos maiores...
Santa Cruz do Escalvado
PSCE 03.2
b) Construção Praça Avenida José Oscar Martins – Sede (anexo a nova ponte)
Santa Cruz do Escalvado