PSCE 05

Construção de quartel para polícia militar da Sede do município de Santa Cruz do Escalvado, incluindo 01 (uma) Viatura 4x4 para policiamento rural visando atendimento à...

Santa Cruz do Escalvado

PSCE 08

Revitalização das propriedades rurais da margem direita, região da UHE Candonga, que não foram beneficiadas pelo PASEA (indeferidas pela Fundação Renova) por estarem no PG09...

Propriedade margem direita

PSCE 07.1

Reforma de 03 escolas municipais: São Jose da Vargem Alegre, Zito Soares e Novo Soberbo (inventariadas), com reposição de mobiliário e equipamentos.

Novo Soberbo, São José da Vargem Alegre, Zito Soares

PSCE 03.1

Reforma de praça

Novo Soberbo, Santa Cruz do Escalvado

PSCE 03.2

b) Construção Praça Avenida José Oscar Martins – Sede (anexo a nova ponte)

Santa Cruz do Escalvado

PSCE 06.2

Construção de Portal de Santa Cruz pelo acesso de Nova Soberbo

Novo Soberbo, Santa Cruz do Escalvado

PSCE 07.2

Reforma das creches: Zito Soares e São José da Vargem Alegre, com reposição demobiliário e equipamentos.

São José da Vargem Alegre, Zito Soares

PSCE 03.3

Desassoreamento e limpeza do Córrego Ribeirão do Escalvado-área urbana com implementação de ampliação da capacidade de TR (Tempo de Retorno). É atualmente um dos maiores...

Santa Cruz do Escalvado

PSCE 06.4

d) Construção de mirante e ponto turístico encontro do rio Piranga com Rio do Carmo, pelo lado de SCE-Distrito Viana - troca pela associação comunitária de Viana

Viana

3

Apresentar estudo de área contaminada para a área de disposição da Fazenda Jerônimo, com perfuração de poços de monitoramento a montante e a jusante da área.

Jerônimo

4

Apresentar relatório técnico sobre presença de nascentes na área do aterro da Fazenda Gerônimo

Jerônimo

5

Adequar a drenagem superficial na área do aterro da Fazenda Gerônimo e comprovar a adequação por meio de relatório técnico-fotográfico.

Jerônimo

6

Apresentar estudo conclusivo de risco ao meio ambiente e a saúde humana com abordagem em toda a ADA e atividades nela desenvolvidas, conforme orientações já formalizadas na...

Em comum

7

Apresentar em detalhes as referências bibliográficas dos dados secundários da mastofauna terrestre

Em comum

8

Reapresentar Proposta de Compensação por Supressão de espécies protegidas (ameaçadas e imunes de corte) conforme recomendações deste parecer.

Em comum

9

Reapresentar o programa de resgate da ictiofauna com as recomendações deste parecer único relativo ao mecanismo de transposição de ictiofauna da UHE.

Em comum

10

Apresentar conclusão do estudo de viabilidade de utilização do material empilhado para pavimentação das vias dos municípios conforme estudos realizados pela comissão de...

Em comum

11.1

Obras rurais civis

Rio Doce

11.1.1

Recuperação de Cerca de 30 nascentes no manancial das Lajes

Córrego das Lajes

11.1.2

Contenção (Recuperação) das Margens do Córrego das Lajes na área urbana do município

Córrego das Lajes

11.2

Projeto executivo de construção de barramento para reservação de água na região de Braúnas, prevendo a rede adutora para condução de água do barramento até a ETA do...

Barramento de Braúnas

11.3

Implantar ETE na comunidade de Santana do Deserto

Santana do Deserto

12.1

Construção de aceiro e pista de caminhada no projeto ventania

Projeto Ventania

12.2.1

Construção ETA rural em Jorge

Jorge

12.2.2

Construção ETA rural em Santana do Deserto

Santana do Deserto