23.4

Execução das ações previstas no Estudo de Viabilidade que identificar a melhor solução técnica para a distribuição de água para consumo humano, que contemple a...

Viana

24

Adequação da UTC (Usina de Triagem e Compostagem de Lixo) de Santa Cruz do Escalvado transformando-a em área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, conforme Proposta de...

Santa Cruz do Escalvado

25

Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano de Recuperação de Área Degradada do Aterro controlado do Município de Santa Cruz do Escalvado.

Santa Cruz do Escalvado

26.1

Criar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano Municipal de Turismo contendo os pleitos das medidas compensatórias do município, apresentando...

Pedra do Escalvado

26.2

Criar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano Municipal de Turismo contendo os pleitos das medidas compensatórias do município, apresentando...

Merengo

26.3

Criar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Plano Municipal de Turismo contendo os pleitos das medidas compensatórias do município, apresentando...

Novo Soberbo

27

Capacitar os servidores públicos do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do...

Santa Cruz do Escalvado

28

Construir a edificação da Policlínica do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz...

Santa Cruz do Escalvado

29

Elaborar e apresentar à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado, Estudo de Viabilidade Técnica para Sistemas de Tratamento de Esgotamento Sanitário (29.1- Merengo,...

Jerônimo, Merengo, Pedra do Escalvado, Viana

30

Executar o Plano de Controle da febre maculosa, desde os trabalhos de conscientização da população (educação ambiental), trabalhos com a parte técnica da saúde,...

Santa Cruz do Escalvado

31

Apresentar Plano de Desenvolvimento da Economia local do Município de Santa Cruz do Escalvado, com no mínimo capacitação da mão de obra, desenvolvimento das cadeias...

Santa Cruz do Escalvado

32

Sistema de controle de velocidade com monitoramento

Em comum

33

Apresentar relatório técnico fotográfico de implantação do PRAD da Fazenda Corsini após implantação dos sistemas de drenagem e reconformação de taludes e relatórios...

Em comum

34

Apresentar comprovante de destinação adequada dos efluentes da bacia de sedimentação do Lavador de Rodas, banheiros químicos.

Em comum

35

Implantar a via alternativa de acesso a Fazenda Floresta diminuindo a pressão do tráfego de veículos pesados sobre a via municipal e apresentar o projeto as built.

Em comum

36

Implantar medidor de nível no curso d´água e apresentar Programa de Emergência para enchentes nas comunidades de Merengo, Santana do Deserto, Viana, Chopotó de acordo com a...

Em comum, Merengo, Viana

37

Apresentar Plano de Manejo de Macrófitas no Reservatório e comprovar anualmente sua execução, estimativa de volume e destinação do material.

Em comum

38

Apresentar batimetria e caracterização recente do rejeito disposto no reservatório da UHE com relatório analítico conclusivo, conforme CONAMA 454/2012

Em comum

39

Apresentar Programa de Educação Ambiental Unificado, (abrangendo o público interno e externo) em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº214/2017. Para o público...

Santa Cruz do Escalvado

40

Apresentar Projeto de Coleta Seletiva conforme Proposta de Medidas Compensatórias apresentadas pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado.

Santa Cruz do Escalvado

41

Incluir no Programa de Comunicação Social ações de comunicação por meio de boletins, informativos e sinalizações nas vias públicas, indicando e orientando a população...

Em comum

42

Realizar, bimestralmente, dentro do escopo do Programa de Comunicação e Relacionamento descrito no PCA do respectivo EIA/Rima, reuniões presenciais com as comunidades de Rio...

Em comum

43

Implantar Central de atendimento a comunidade para contato direto com o empreendedor, para sugestões/reclamações e esclarecimentos de dúvidas das comunidades. A central...

Em comum

44

Após ser implementada a Central de atendimento, deverá ser criado boletim informativo, dando conhecimento as comunidades localizadas na AID do empreendimento, quanto da...

Em comum

45

Apresentar relatório anual com o registro dos contatos recebidos através da central objeto da condicionante de número 44, com síntese do teor da sugestão/reclamação do...

Em comum