46

Enviar relatórios do Projeto de Monitoramento Socioeconômico para acompanhamento e avaliação do órgão ambiental, contendo as possíveis modificações causadas pela...

Em comum

47

Enviar relatórios do Projeto de Monitoramento Socioeconômico para acompanhamento e avaliação do órgão ambiental, contendo as possíveis modificações causadas pela...

Em comum

48

Apresentar o Termo de Compromisso de Compensação Minerária - TCCM assinado junto ao IEF, referente ao Art. 75 da Lei Estadual N.º 20.922/2013. Prazo: 30 (trinta) dias após a...

Em comum

49

Comprovar o cumprimento integral das ações estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Florestal - TCCF referente à Lei Federal 11.428/2006 ou o atendimento ao...

Em comum

50

Apresentar na SUPRAM CM comprovante de formalização de processo junto ao Instituto Estadual de Florestas - IEF para compensação em atendimento ao art. N.º 36 da Lei Federal...

Em comum

51

Apresentar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA assinado junto ao IEF, referente ao Art. N.º 36 da Lei Federal N.º 9.985/2000. Prazo: 30 (trinta) dias após...

Em comum

52

Apresentar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - TCCA assinado junto a SEMAD referente a compensação de APP, conforme Decreto 47941/2019. Prazo: 30 (trinta) dias...

Em comum

53

Apresentar relatório técnico-fotográfico da implantação e acompanhamento do PRAD Fazenda Cosini.

Em comum

54

Apresentar Plano de Enchimento do reservatório da UHE Risoleta Neves aprovado pelas entidades competentes.

Em comum

55.1.1

Estruturação da unidade de saúde local (posto) na comunidade de Santana do Deserto

Santana do Deserto

55.1.2

Estruturação de unidade de saúde local (posto) na comunidade de Tapera

São José de Entre Montes (Tapera)

55.1.3

Estruturação de unidade de saúde local (posto) na comunidade de Jorge

Jorge

55.1.4

Estruturação de unidade de saúde local (posto) na comunidade de Matadouro

Matadouro

55.6

Programa de capacitação para comunidade atingida com o foco nos potenciais de epregos do municipio, tais como obras e parque industrial

Rio Doce

55.7

Projeto de educação de jovens e adultos na comunidade de Santana do Deserto e Perobas.

Santana do Deserto

55.8

Implantação de um centro digital - aquisição de computadores e equipamentos de multimidia

Rio Doce

55.9

Finalização das obras do campo de futebol na comunidade de Santana do Deserto

Santana do Deserto

55.10.1

Construção e/ou reforma de campo de futebol em Tapera

São José de Entre Montes (Tapera)

55.10.2

Construção e/ou reforma de campo de futebol em Matadouro

Matadouro

55.11

Revitalização academia ao ar livre

Jorge, Santana do Deserto, São José de Entre Montes (Tapera)

55.12

Revitalização / reforma e ampliação do espaço centro multiuso Madalena Martins Lima

Rio Doce

55.13

Repactuação para aquisição de equipamentos para eventos (Som/Iluminação)

Rio Doce

55.14

Implantação do projeto caminho São José

Caminho de São José

55.15

Apresentar plano de desenvolvimento da economia local do municipio de Rio Doce e Condicionantes do PDTI de desenvolvimento de cadeias produtivas

Rio Doce

55.16

Apresentar plano de desenvolvimento da economia local do municipio de Rio Doce e Condicionantes do PDTI de desenvolvimento de cadeias produtivas

Matadouro