55.49

Repactuação para iluminação na comunidade de Porto Plácido (Poste e Luminária), Extenção de iluminação no Gongo, Reforma do Campo e iluminação de Geronimo e...

Gongo, Jerônimo, Novo Soberbo, Porto Plácido, Santa Cruz do Escalvado

55.50

Reforma nos espaços para as comunidades de Nova Soberbo e Chacrinha e na Sede centro comunitário Catolino Novais (Reforma mais complexa)

Chacrinha, Novo Soberbo, Santa Cruz do Escalvado

55.52

Reforma do espaço multiuso da Beira do Rio ( Parque Linear/ Quiosque do Lago)

Novo Soberbo

55.53

Reforma da unidade do AMA na comunidade de Porto, no espaço existente e a compra de novos instrumentos musicais e uniformes

Porto Plácido

55.54

Construção de complexo cultura com auditórios, biblioteca e atendimento também a condicionante do COMPAC 6.3

Santa Cruz do Escalvado

55.56

Revitalizar o parque de Exposições com infraestrutura que atendam públicos de eventos: instalar banheiros, barracas, palco, camarote, bilheteria

Santa Cruz do Escalvado

55.67

Compra de 01 caminhao Mercedes Benz Acelo 815 cut, para transportar barracas e a aquisição de 20 barracas 3x3 metros

Santa Cruz do Escalvado

55.68

Infraestrutura de ruas: pavimentação e drenagem do local onde o parque de exposições será construído

Santa Cruz do Escalvado

55.70

1 trator John Deere com arado da marca Baldan/CRI-R/ 16 discos/ 26 polegadas/ mancal e óleo hidráulico

Santa Cruz do Escalvado

55.71

Construção ou reforma de ponto de onibus nas comunidades rurais: Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Jeronimo e Viana

Jerônimo, Pedra do Escalvado, Porto Plácido, Viana

55.72

Repactuação para pavimentação da estrada para comunidade de Merengo em sua totalidade (14KM). Atendendo também a condicionante do COMPAC 01 Santa Cruz.

Merengo

55.73

Calçamento de São Jose da Vargem Alegre, Antônio Joaquim e Novo Soberbo

Antônio Joaquim, Novo Soberbo, São José da Vargem Alegre

55.74

Desassoreamento do córrego local na comunidade de Zito Soares.

Zito Soares

55.76

Construção de ponte entre Novo Soberbo e Gongo, conjuntamente com condicionantes que versa sobre o calçamento entre as duas comunidades.

Gongo

55.81

Instalação de uma torre em São Jose da Vargem Alegre

São José da Vargem Alegre

56

Apresentar Plano de Segurança de Tráfego para operação do Lava Rodas.

Em comum

57

Apresentar comprovante de propriedade, posse ou a anuência do proprietário das propriedades rurais em que houver qualquer intervenção.

Em comum

58

Apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de todas as propriedades onde ocorrerão as intervenções

Em comum

59

Apresentar a complementação das declarações emitidas pelos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG para adequá-las com as atividades descritas neste parecer,...

Em comum

60

Apresentar a complementação das declarações emitidas pelos municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado/MG para adequá-las com as atividades descritas neste parecer,...

Em comum

61

Custeio da Revisão do Plano Diretor de Rio Doce a partir do Termo de Referência formulado pela Prefeitura, constante do Anexo III.

Rio Doce

62

Automação do bombeamento de água e adequação do sistema elétrico das estações elevatórias já existentes e capacitação de funcionários para operação e manutenção.

Rio Doce

63.1

Construção da Praça Coronel Emilio da Silva Martins

Rio Doce

63.2

Pavimentação de acesso Santana do Deserto

Santana do Deserto

63.3

Recuperação das vias de Tapera

São José de Entre Montes (Tapera)